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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:51
Venda de veículo a Non Domino. Danos morais e materiais não verificados pelas instâncias estaduais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:27
Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.
Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:18
Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil
Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:04
Estado de SC indenizará família de vítima de bala perdida em ação policial
O filho, a mãe e a irmã da vítima também receberão pensão mensal.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:22
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:38
Estado não pagará indenização a família de menor vítima de bala perdida
Pedido de família para que o Estado pague indenização pela morte de menor vítima de bala perdida
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 16:59
Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"
Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:30
Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida
O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:18
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:40
Estado é condenado por morte de menor
ser atingida por uma bala perdida na porta da escola pública que estudava
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:07
Estado deve indenizar família de vítima de bala perdida durante ação policial
Por unanimidade, a turma decidiu que os autores da ação (filho, mãe e irmã da vítima) receberão R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. Além disso, devem receber pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que o homem completaria 65 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:17
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12
TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio
Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:22
Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida
A Transturismo Rio Minho Ltda. não será obrigada a indenizar um de seus passageiros, atingido por um tiro quando viajava em um dos ônibus da empresa, pois a agressão foi provocada por terceiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação de indenização. Atraso de vôo. Relação de consumo. Responsabilidade solidária.
Agravo regimental. Agravo regimental. Recurso especial. Danos materiais inexistentes. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.